Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA - FAMIC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO NOVO PROGRESSO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM À PERSONALIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM À PERSONALIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM Á REVMª SENHORA IRMÃ JESUÍNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE LAR FELIZ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DOS BAIRROS PEDRA AZUL, NACIONAL E ADJACÊNCIAS - ASCOPANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLAR BEM-TE-VI, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO COM FINALIDADE DE EFETUAR LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO COM A FINALIDADE DE EFETUAR LEVANTAMENTO DE VALORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, EXISTENTES EM CAIXA- TESOURARIA E BANCOS-, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003, EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO NÚCLEO DE EVANGELIZAÇÃO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE - N.E.E.A.C., NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL RHEMA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À EQUIPE DE ESPORTES DA TV ALTEROSA
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3°, DA LEI N.º 3.587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCACIONAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUANDO DA PINTURA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 03/12/2003