Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO VALE DAS PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ELE CLAMA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANANCIAL DA VIDA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR GARANTIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONFUNDEB - DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N° 001/2007, DE 27/04/2007, ORIGINARIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REMOVIDAS EM FUNÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU SITUAÇÕES DE RISCO, REGULA O PROGRAMA DE REASSENTAMENTO MONITORADO - REMO E O PROGRAMA BOLSA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PARQUE ECOLÓGICO QUE MENCIONA.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" O ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE ABRIL DE 2007 - SEGUNDA FEIRA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM DIA 05 DE ABRIL DE 2007 - QUINTA FEIRA - EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE DO POVO CONTAGENSE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACASE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DA AGREMIAÇÕES POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2007 E 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 04/05/2007