Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRODAL - BANCO DE ALIMENTOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE IDOSOS PADRE MELQUÍADES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DA ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA M MUNICIPAL DE CONTAGEM O DIA 30 DE AGOSTO DE 2007 - QUINTA FEIRA, DIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N° 2.205 DE 20 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVIÇO BENEFICENTE EL SHADAY - SEBEES QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A PARTIR DA DATA QUE MENCIONA.
DENOMINA DE PRAÇA OURO BRANCO, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO VEMSER - SAÚDE NOTA 10, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES ECONÔMICAS INCOMODAS E DO USO DESCONFORME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 08DE JUNHO- SEXTA FEIRA.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DAS AGREMIAÇÕES POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO EXTERNA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM. PARA AS SESSÕES LEGISLATIVA DE 2007 E 2008.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPIRITA E CULTURAL LUNZÓ ATIM ODÉOMIN, EM CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 12/09/2007