Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVA DE 2007 E 2008, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 19 (DEZENOVE) E 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2007- SEGUNDA FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COMA FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDAM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA, DIPLOMAS DE HONRA E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES, CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA AMIGOS FRATERNOS
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ''CASA DE CARIDADE VOVÔ PEDRO DE ARUANDA'' (CAVOR), NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FOX ESPORTE CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DP MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 3875, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI 3910, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD PARA ZUI-1, DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3627, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUÇÃO - GEP AOS AUDITORES FISCAIS E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES E MORADORES DO BAIRRO OITIS RUA SEQUÓIA E VILA COLORADO, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N. 002/2006, DE 21/11/2006, ORIGINARIA DO PODER LEGISLATIVO.
ART. 1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SONIA MARIA FREITAS SOUZA- MAT.0322, HELIA MARIA DINIZ SILVA GOMES - MAT. 0134, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2006 EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERENCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 13/02/2007