Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEU ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N.001 DE 21/11/2006, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM BERNADINHO DA SILVA E OUTROS EDIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CONTAGEM
ALTERA DE ZOR 1 PARA ZUI - 2 A O ZONEAMENTO DE LOCALIDADE DO BAIRRO TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDA DO JARDIM LAGUNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG: GRUPO DE CIDADANIA DAS VILAS E FAVELAS DE CONTAGEM - GCVFC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS; DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE CONTAGEM, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006- SEXTA FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
ART. 1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES ANTÔNIO CLARET XIMENES - MAT. 1060, TANIA DE FATIMA SANTOS -MAT., 1386 E SANDRO ROBERTO LOPES - MAT. 2308, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EFETUAREM O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI SOBRE A INCLUSÃO DA BÍBLIA SAGRADA EDITADA EM ''BRAILE'' NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 17 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS EM ANEXO DA LEI N.º 3.015, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA AZUL ESPORTE CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER DO BAIRRO BUGANVILLE II E ADJACÊNCIAS - ASCONVILLE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DARCY RIBEIRO E ADJACÊNCIAS (UCMDR), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BENEDITO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 22/11/2006