Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 - SEXTA FEIRA.
DECLARAR "PONTO" FACULTATIVO , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006- SEXTA FEIRA.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES URBANOS.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE AGOSTO DE 2006 - QUARTA FEIRA, DIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BENFICA FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDAS - MULHER - AVM.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.015, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, NO TOCANTE À CLASSIFICAÇÃO DE ZONEAMENTOS DEFINIDOS PARA O BAIRRO CENTRAL PARQUE, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA DIRETRIZES E ESTABELECE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. (CORAL ARTE & CANTO DE CONTAGEM).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DA VILA PTO II SEÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLAVO MACHADO).
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FARROUPILHA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZANGADO TEAM DE MUAY THAI, MUSCULAÇÃO, VALE TUDO, ESPORTES DE COMBATE E DANÇA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 11/09/2006