Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A GINCANA DE CONTAGEM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA ÁGAPE.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO PARA ZUI - 2A, DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ''DOMINGOS JOSÉ DINIZ COSTA BELÉM'', QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ''PAZ NA ESCOLA'', DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA ''CIDADES IRMÃS'' AS CIDADES DE ''CIENFUEGOS'' E ''CONTAGEM'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE ESPORTES ESPECIALIZADOS DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS BETTI, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO NOROESTE, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
PARA SER ADMITIDO COMO ESTAGIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DEVERA O ALUNO PRETENDENTE, COMPROVAR A REGULAR FREQUÊNCIA, POR MEIO DE DECLARAÇÃO DA FACULDADE EM QUE ESTEJA MATRICULADO, OU APRESENTAR O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA
ALTERA A LEI Nº 3963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAS E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ESPORTIVO MEDALHAS DE OURO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, PARA ELABORAR O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO "CIDADE DE TODOS" - INICIATIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.
ALTERA A LEI Nº 1871, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 12/06/2006