Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - COMFUNDEF - DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
DECLARAR "PONTO FCULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 13 DE ABRIL DE 2006- QUINTA FEIRA - EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXARCERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ADAMANTINO ACURAR - INADAC, EM CONTAGEM.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA-REGIONAL DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3805, DE 14 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N° 001/2006, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
PARA SER ADMITIDO COMO ESTAGIÁRIO NA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DEVERA O ALUNO PRETENDENTE, COMPROVAR A REGULAR FREQUÊNCIA, POR MEIO DE DECLARAÇÃO DA FACULDADE EM QUE ESTEJA MATRICULADO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2006 - SEGNDA E QUARTA FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE ENSIONO DE CONTAGEM - FUNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS ACORDOS DAS LIDERANÇAS PELOTICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDAM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUA DECISÕES, CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCAS DAS AGREMIAÇÕES POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PAR ACESSÃO LEGISLATIVA DE 2006.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA MARIA COELHO DIAS)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2006 A 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 13/04/2006