Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FAS - FRENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A ASSOCIAR-SE A FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUA DE CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DE NOVA CONTAGEM - MSC/NC.
DENOMINA PRAÇA DA PRIMAVERA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES ANTÔNIO CLARET XIMENES -MAT.1060, TÂNIA DE FATIMA SANTOS -MAT. 1386 E SANDRO ROBERTO LOPES - MAT-2308, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 3.864, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO BENEFICENTE SOL DA JUSTIÇA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTANDO UNIDOS E VENDO TUPÃ CRESCER -ASCLUVETC.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANÃ DO ELDORADO, EM CONTAGEM.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2005- SEGUNDA FEIRA.
ALTERAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DEVIDA MENSALMENTE E DEFERIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS MENCIONADOS NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N°3.501, DE JANEIRO DE 2002 E SUAS MODIFICAÇÕES, FIXANDO-A EM 80% OITENTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTOS DOS CARGOS RESPECTIVOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/12/2005