Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PRÊMIO TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO ESTUDANTIL DE CONTAGEM.
CRIA A SEMANA DE HOMENAGENS ÀS PERSONALIDADES DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE UMA GALERIA DE FOTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS ÔNIBUS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.741/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA EM CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE OPORTUNIDADES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
EXONERAR A VEREADOR CARLOS ROBERTO FERREIRA DIAS DO CARGO DE RELATOR TITULAR DA COMISSÃO EXTERNA DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM - SESSÃO LEGISLATIVA DE 2005
DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 28 DE OUTUBRO - SEXTA- FEIRA, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOICANOS MOTOCLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OLÍMPIO FRANCISCO DA SILVA).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.300, DE 08 DE MAIO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI N.º 3.945, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DEVIDA MENSALMENTE E DEFERIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS MENCIONADOS NO CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI N° 3.501, DE JANEIRO DE 2002 E SUAS MODIFICAÇÕES, REDUZINDO-O DE 80% (OITENTA POR CENTO) PARA 02% ( DOIS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS RESPECTIVOS.
ALTERA A LEI Nº 3.501, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS, PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A FIXAÇÃO D FAIXAS, CARTAZES E SIMILARES NO RECINTO DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ CUSTODIO, FICA CONDICIONADA A PERMISSÃO PREVIA E EXPRESSA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE AGOSTO DE 2005- TERÇA FEIRA, DIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
NOMEAR, PAR COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA PORTARIA N°002, DE 03 DE MARÇO DE 2005, DESSA PRESIDENCIA, COMO MENBRO TITULAR, O SENHOR VEREADOR GIL ANTONIO DINIZ, EM SUBSTITUOÇÃO AO EX VEREADOR RODNEI FERREIRA DIAS.
NOMEAR, PAR COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A QUE SE REFERE A PORTARIA N°003, DE 30 DE MARÇO DE 2005, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX- VEREADOR RODNEI FERREIRA DIAS, NOS CARGOS INDICADOS, O VEREADOR GIL ANTÔNIO DINIZ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES EVANGÉLICAS, CRIA O "CADASTRO GERAL DE INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DE ORGANIZAÇÕES EVANGÉLICAS" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 26/10/2005