Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERMÃO DA MONTANHA EM CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DA VITÓRIA DE MINAS E DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A "SEMANA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 3.788, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEFESA ALIMENTAR - COMIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE MAIO DE 200, QUE CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL - CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE XANGAI E CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BANDA MOLE EM CONTAGEM.
INSTITUI PROGRAMA ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PIPA SEM MORTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS BONS COSTUMES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITÁRIO MARIA GERALDA MARTUCHELI, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A CONTAR DA DATA QUE MENCIONA.
CRIA A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 26/07/2005