Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A SEMANA DE PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUTEBOL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 3597, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
ALTERA A LEI 3421, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUSEU DA INDÚSTRIA DE CONTAGEM, NOS TERMOS DO ART. 154 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR DOO SENHOR RODNEI FERREIRA DIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUÍZA TORRES.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR BENEDITO BATISTA, A ESCOLA A SER IMPLANTADA NO BAIRRO XANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 1013, DE 24 DE MAIO DE 1972 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2969, DE 11 DE JULHO DE 1997, QUE REORGANIZA O CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 2160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 2.243, DE 15 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O ALTAR EM CHAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AMIPRO-ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRÓ-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 11/07/2005