Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUÍZA TORRES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2005
Autoria: LETÍCIA DA PENHA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 013/2005 - PL DE AUTORIA: VEREADORA LETÍCIA DA PENHA.