Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CONTAGEM - MERCADORES DE ILUSÕES - ACCMI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA REGIÃO NOROESWTE, (MOVIMENTO ACORDA POVO), NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS PADRES TEATINOS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PAIA - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 27 DE MAIO DE 2005- SEXTA FEIRA.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CONTAGEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AQUELAS CONTIDAS NA ALINEA I - 1° PARTE - DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE E NOS TRMOS DO ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2005 E DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3513, DE 18 DE MARÇO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N 3.579, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 E 3.661, DE 22 DE ABRIL DE 2003, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO INDUSTRIAL DE CONTAGEM DOMINGOS COSTA.
NOMEAR, O OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DAS AGREMIAÇÕES POLITICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MENBROS DAS COMISSOES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA A SESSAO LEGISLATIVA DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 24 DE MARÇO DE 2005- QUINTA FEIRA - EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDAM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES, CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NA SESSÃO LEGISLATIVA A DE 2005, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLITICA INSTALADAS NESTA CASA, SEGUINTES EDIS
DECLARA PONTO FACULTATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 07 (SETE), 08 COITO) E 09 (NOVE) DE FEVEREIRO DE 2005- SEGUNDA TERÇA E QUARTA FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
REVOGA O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N.º 219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ART. 2° DA RESOLUÇÃO N.º 358, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000 E ART. 2° DA LEI N.º 3.404, DE 23 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA PARA AFRO-DESCENDENTES, EM PEÇA PUBLICITÁRIA DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2005 E DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 30/05/2005