Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ATLETAS DE CONTAGEM, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA AO INSTITUTO DE MICROCRÉDITO DE CONTAGEM - CONTACRED.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER - AASCR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NILZA RAIMUNDA DE AZEVEDO CARVALHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE DEFESA E ARTICULAÇÃO DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.º 3.842, DE 23 DE JUNHO DE 2004.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD-1 E ZAD-2, PARA ZUI, A ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 3.764, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DA COR PREDOMINANTEMENTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES-MAT.0134,ANTÔNIO CLARET BARBOSA XIMENES -MAT.1060 E SANDRO ROBERTO LOPES-MAT.2308,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO,EFETUAREM O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART.1°- CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SÔNIA MARIA FREITAS SOUZA-MAT.0322,HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES-MAT.0134,PARA,SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA,EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2004 EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERÊNCIA.
CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA DOS SERVIDORES HELIA MARIA DINIZ SILVA GOMES- MAT0134, ANTÔNIO CLARET BARBOSA XIMENES -MAT1060 E SANDRO ROBERTO LOPES -MAT- 2308, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, EFETUAREM O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUIR COMISSÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES SONIA MARIA FREITAS SOUZA- MAT.00322, HÉLIA MARIA DINIZ SILVA GOMES- MAT.0134, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA EFETUAREM LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA TESOURARIA E BANCOS EM 31/12/2004 EMITINDO O RESPECTIVO TERMO DE CONFERENCIA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N°002, DE 23/11/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO DE OLIVEIRA E OUTROS EDIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004