Câmara Municipal de Contagem (MG)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ''PAZ NA ESCOLA'', DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
O REFERIDO PROJETO D ELEI É ORIGINÁRIO DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 038/2006