Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GENTILCARMO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL ESTRELA DA MANHÃ.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI N.º 4.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E ENCARGOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO RECOLHIMENTO E À CUSTÓDIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A SEMANA DA SAÚDE MASCULINA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APACMG - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM CONTAGEM MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2009, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS INERENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR DE VEREADOR, PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARA A INDENIZAÇÃO DOS VALORES GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 018/2009, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO, REUNIR-SE-Á TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DE 15 HORAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.225, DE 12 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 008/2009, QUE REVOGA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2009, QUE CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DA MULHER CONTAGENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, NO PERÍODO 31/08/2009, À SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA FERREIRA DINIZ RIBEIRO, MATRÍCULA DE Nº 0013, TITULAR DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CONTROLE E COMUNICAÇÃO , LOTADA NA GERENCIA LEGISLATIVA.
INSTITUI A ÁRVORE JABUTICABEIRA, COMO ÁRVORE REPRESENTATIVA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIA MUNICIPAL DA PARADA DO ORGULHO “LGBT”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 14/10/2009