Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – SIMSANS DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PERÍODO DE COMEMORAÇÃO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DA COMEMORAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 4.219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA NA RUA VINTE E TRÊS, NO BAIRRO DAS SAPUCAIAS II, NESTE MUNICÍPIO E SUA DESTINAÇÃO PARA USO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RAÇA TEAM MOTO CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS TÊXTEIS - ASAPTÊXTIL)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSEFINA DE SOUZA LIMA.
ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (PRAÇA DE ESPORTES DONA ROSA ISIDORO AMARAL)
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 12 DE JUNHO DE 2009, SEXTA-FEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 15/07/2009