Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2.969, DE 11 DE JULHO DE 1997, QUE REORGANIZA O CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IBGP - PRODUÇÕES, OBRAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E SAÚDE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 1.745, DE 23 DE MAIO DE 1986, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CANTINHO DA CINDERELA.
ALTERA A LEI Nº 3.401, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA PROFESSOR DOMINGOS JOSÉ DA SILVA DINIZ)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA PAINEIRAS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA INGÁ)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA CASTANHEIRAS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA IPÊ AMARELO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA COQUEIROS)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA MANGUEIRAS)
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA CAJUEIRO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA PINHEIRO)
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA JACARANDÁ).
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA ACÁCIA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM - ABC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE – PROJETO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 2.205 DE 20 DE MAIO DE 199, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 03/06/2009