Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDAM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA PAINEIRAS).
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 20 DE ABRIL DE 2009, SEGUNDA-FEIRA.
QUE CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PEROBAS).
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ALVES DO NASCIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAULISTANO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MC'S, DJ'S HIP HOP, FUNK E GRUPO DE DANÇA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL NOSSO LAR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A KYARTES, KYRIUS CIA. DE ARTES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2009, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N.º 216, DE 13.12.93, E SUAS ALTERAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO CÂNCIO E OUTROS VEREADORES.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 09 DE ABRIL DE 2009 - QUINTA-FEIRA - EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE DO POVO CONTAGENSE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, EM RAZÃO DO IMPEDIMENTO DO VEREADOR KAWLPTER PRATES BOCCHINO, NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O VEREADOR ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS , NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE SUPLENTE.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2009, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N.º 216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, E SUAS ATRIBUIÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAM VIEIRA BATISTA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE O PROJETO RESOLUÇÃO N.º 003/2009, QUE ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 061/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA SENHORINHA GOMES MARTINS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA CEASA - ACCEASA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO OITIS).
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO BOM JESUS - CEMEI BOM JESUS "PROFESSORA ROSA MARIA JUNQUEIRA CAMPOS TEOBALDO").
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/04/2009