Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO GABINETE DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTOS FACULTATIVOS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 23 (VINTE E TRÊS) E 25 (VINTE E CINCO) DE FEVEREIRO DE 2009 - SEGUNDA E QUARTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E RURAL E HABITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2009 E 2010, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA OS SEGUINTES EDIS:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ABECA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 4.043, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS; DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2009 E 2010, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL GERALDO BRAZ DE ALMEIDA, "PROJETO SOCIAL MARREQUINHOS", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
QUE ESTABELECE AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE VOCAÇÃO EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. (TRAVESSA FLOR DE SEDA, TRAVESSA DOS LÍRIOS, TRAVESSA DOS IPÊS, TRAVESSA DAS HORTÊNSIAS).
ALTERA A LEI N.º 3.015, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 761, DE 28 DE JANEIRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 761, DE 28 DE JANEIRO DE 1967, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CONJUNTO DO JARDIM CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CEACON - CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO. (PASSAGEM DAS ESTRELAS).
ALTERA A LEI 2.638, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO BETEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO CENTRO ARTÍSTICO E CULTURA GIL DINIZ JUNIOR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 12/03/2009