Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DO CEMEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL) DO CAIC RESSACA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM EM MISSÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 4.076, DE 23 DE ABRIL DE 2007.
REGULAMENTA AS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE E O MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 2.318, DE 18 DE MARÇO DE 1992, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 013/2009, QUE CRIA O CERTIFICADO E O TROFÉU DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VER. ALESSANDRO HENRIQUE.
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, QUE FUNCIONA NA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO, BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TAMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DO BAIRRO ELDORADO, QUE FUNCIONA NA AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA, NO BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N.º 001/2009, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEMA INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA OS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
ALTERA A LEI N.º 3.051, DE 30 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.573, DE 25 DE JULHO DE 2002.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA - EM TRANSFERÊNCIA À HOMENAGEM DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO DESTE, QUARTA-FEIRA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1.094, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% DAS VAGAS EM FEIRAS LIVRES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS LANS HOUSES, CYBER CAFÉS E SIMILARES DISPOREM DE COMPUTADORES ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI N.º 4.239, DE 27 DE ABRIL DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009