Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
NOMEAR, OBEDECIDOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS DAS BANCADAS DAS AGREMIAÇÕES POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA, PARA OS CARGOS INDICADOS, OS MEMBROS DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2010.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM EM MISSÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CONTAGEM NOMEAR TODOS OS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2010, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESSA CASA, OS SEGUINTES EDIS:
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, OS DIAS 15 DE FEVEREIRO - SEGUNDA-FEIRA - EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E 17 DE FEVEREIRO - QUARTA-FEIRA - CINZAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
CRIA E DENOMINA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERA A LEI Nº 4.079, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, REMOVIDAS EM FUNÇÃO DE OBAS PÚBLICAS OU SITUAÇÕES DE RISCO, REGULA O PROGRAMA DE REASSENTAMENTO MONITORADO - REMO, E O PROGRAMA BOLSA MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC.
ESTABELECE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES DE ARMAZENAMENTO E MANIPULAÇÃO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), REVOGA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS, COM RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, NAS UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 3.829, DE 07 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DINIZ JOÃO RIBEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 11/03/2010