Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM/MG - ACB, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO IPÊ AMARELO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NO DIA 1º DE ABRIL - QUINTA-FEIRA - EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ - QUINTA-FEIRA SANTA, CONFORME DISPÕE DECRETO MUNICIPAL Nº 1.298, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
INSTITUI O DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VICENTINO NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO CARISMÁTICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA VIDA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2010, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA, OS SEGUINTES EDIS:
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 22/04/2010