Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS (CONJUNTOS HABITACIONAIS) CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OU PESSOA QUE TIVER NA FAMÍLIA ENTE QUE APRESENTE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, COMO SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO OU OUTRAS SEMELHANTES.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE RACIAL, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - FECON, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA ITÁLIA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 4.497, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE CONTAGEM, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 063/2014 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM."
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DA GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO CORONEL ROBESPIERRE DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR HUGO LEONARDO DE SOUZA SILVA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 061/2014 - "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2014 - "ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DO APOSTILAMENTO OU ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; EXTINGUE O APOSTILAMENTO OU ESTABILIDADE FINANCEIRA E O REAPOSTILAMENTO; REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS; CONFIRMA ATOS ADMINISTRATIVOS PRETÉRITOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO DE CONTAGEM À SRA. ELAINE MATOZINHOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. FABRÍCIO CARDOSO KRAYCHETE, O CANTOR “TOMATE”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 07/11/2014