Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL.
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE IGUALDADE RACIAL E ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2014/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2014 - "ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DO APOSTILAMENTO OU ESTABILIDADE FINANCEIRA E O REAPOSTILAMENTO; REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N.° 001 À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2014 - "ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATA DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS DO APOSTILAMENTO OU ESTABILIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; EXTINGUE O APOSTILAMENTO OU ESTABILIDADE FINANCEIRA E O REAPOSTILAMENTO; REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CARNAVAL DA 3ª IDADE E O INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS, BEM COMO AO OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, UMA CESTA NATALINA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SE. ELIEZETE FRANCISCO ROCHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. PAULO GODIM JÁCOME.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. MARINO REINALDO DE MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SRA. MARIA DALVA COUTO MENDONÇA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 002/2014 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DE CONTAGEM ACRESCENTANDO O INCISO III E PARÁGRAFOS."
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE IGUALDADE RACIAL E ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2014/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014