Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESERVA AOS NEGROS VINTE POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DEBORAH EPI - IDE, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E RELIGIOSA DE MINAS GERAIS - SCRMG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASEDIVI - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA EDUCACIONAL DO DIVINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DOM BOSCO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA NA MELHOR IDADE PAZ E ALEGRIA.
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. LEONARDO MARQUES DE LACERDA FARIA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2015 A 2017.
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 04/03/2015