Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2015 - "ACRESCENTA INCISO VII AO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JOÃO BATISTA GONÇALVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. MARIA LÚCIA CARDOSO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM – CINCO.
ALTERA A LEI Nº 3.548, DE 03 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, A MARCHA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO RACISMO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA NILCIE GOMES IZIDÓRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RÔMULO PECILI.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ODETE AUGUSTA DINIZ LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. DANILTON SILVÉRIO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES DE CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
RETIFICA TERMO DE POSSE DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, IGUALDADE RACIAL, ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 24/04/2015