Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO CIDADÃO AFONSO ALVES MARTINS JÚNIOR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CAUBY SILVA MORAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. FERNANDO JANUÁRIO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
ALTERA A LEI Nº 4.697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE MEU PAI, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À II IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CONTAGEM.
DENOMINA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MISSÃO EVANGELÍSTA CIDADE VOADORA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 3.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENSIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM (UMES - CONTAGEM), NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 4.588, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ COMO FINALIDADE ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PELO LABORATÓRIO LABCLIN, QUE INSTALOU NA CIDADE DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR- CMTE DA 186ª CIA- 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CIDADÃO QUE MENCIONA (DR. JORGE HENRIQUE KOTHE JANNUZZI).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CIDADÃO QUE MENCIONA (DR. WELLINGTON PERES BARBOSA).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO ILMO. SENHOR MAJOR AGMAR GOMES CAIXETA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, QUE TERÁ COMO FINALIDADE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE REFORMA POLÍTICA EM BRASÍLIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 02/06/2015