Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CRIA O SISTEMA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ALTERA A LEI Nº 4.686, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS COMPOSTA POR CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAURO DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL GASTÃO DA CUNHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SENHOR TENENTE HEVERTON LUIZ DOS SANTOS FERREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO ILMO. SENHOR MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE JORNALISMO E DA IMPRENSA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CREDE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO CARLOS DA SILVA - BADICO, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASAEL ELCANA - ABAEL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO ARCEBISPO EMÉRITO DA PARAÍBA, DOM JOSÉ MARIA PIRES.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI INDUSTRIAL SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL — CEMEI CORA CORALINA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL LAUDÍVIO CARVALHO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 14/07/2015