Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 4.180, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR LEONARDO VITOR SIQUEIRA CARDOSO VALE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVA.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, IGUALDADE RACIAL, ESPORTE E LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVA 2015/2016, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A FEIRA DA TOSHIBA.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MORATO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DEFINIDOS COMO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPINGS, OU SIMILARES ONDE HAJA ESTACIONAMENTO, A ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL ALERTANDO OS PAIS E CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA IMPORTÂNCIA DE NÃO DEIXAR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES SOZINHOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI N.º 3.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FESTA JUNINA DE SÃO DOMINGOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI CARMEM DO ROSÁRIO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 04/09/2015