Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O DIA DA COPEIRA NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIDOS DO MARACANÃ FUTEBOL CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA LEI N.º 4.712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E VIGILÂNCIA MOTORIZADA CONTÍNUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA N.º 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1998, "QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO INDIRETA.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE QUE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS FAÇAM USO RACIONAL DA ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES PELO SUS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DE CONTAGEM - ASSNEC.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DOUTOR MÁRIO HERINGER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOÃO BATISTA BAHIA NETO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMDII - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - MULTIAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA CEMEI JAIME VIEIRA FEITOSA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR LEONARDO EDWARD DA SILVA RAMOS – “PALHAÇO CHOCOLATE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 05/10/2015