Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU SEMICONCLUÍDAS QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
DESIGNAR PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DO CLAMOR A DEUS POR CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE OUVIR À RESPEITO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES, REALIZADAS ESTE ANO DE 2015, NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO OU VINCULADO AO TRABALHO DE PEQUENAS CARGAS EM MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU TRICÍCLO MOTORIZADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS - AEBMG, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FICA TRANSFERIDO O PONTO FACULTATIVO QUE SE REFERE AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS DE CONTROLE E ACESSO AOS RECURSOS DE TI COM O INTUITO DE GARANTIR A CONFIABILIDADE E SEGURANÇA DE TODAS AS INFORMAÇÕES E SISTEMAS USADOS PELA C.M.C., BEM COMO DOS RECURSOS FÍSICOS, FAZ-SE NECESSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL - ADPISO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 11/12/2015