Câmara Municipal de Contagem (MG)
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO OU POR EXECUÇÃO INDIRETA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2015
Autores: ARNALDO DE OLIVEIRA, CAXICÓ, EDUARDO SENDON, FREDIM, IRINEU INÁCIO, ISABELLA FILARETTI, IVAYR SOALHEIRO, LEO MOTTA, OBELINO, ROGÉRIO MARRECO, TETECO, ZÉ DE SOUZA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 066/2015 - PL DE AUTORIA VEREADORES: ARNALDO DE OLIVEIRA, EDUARDO SENDON; FREDIN; CAXICÓ; ISABELLA FILARETTI; IVAYR SOALHEIRO; LÉO MOTTA; OBELINO; PROFESSOR IRINEU; ROGÉRIO MARRECO E ZÉ ANTÔNIO DO HOSPITAL SANTA HELENA.