Pular para o conteúdoCâmara Municipal de Contagem (MG)
Lei nº 4.737, de 24 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de junho de 2015
- Número
- 4737
- Publicação
- 24 de junho de 2015 · DIÁRIO OFICIAL - ED. 3649
- Vigência
- Não informada
com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminaçãoiv - melhoria da qualidade da educaçãov - formação para o trabalho e para a cidadaniacom ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedadevi - promoção do princípio da gestão democrática da educação públicavii - promoção humanísticacientíficacultural e tecnológica do paísviii - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto - pibque assegure atendimento às necessidades de expansãocom padrão de qualidade e equidadeix - valorização dos (as) profissionais da educaçãox - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanosà diversidade e à sustentabilidade socioambiental.