Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON APARECIDO LAGE DO CARMO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR CLÓVIS DA SILVA COELHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. JORDEJARO GONÇALVES MACIEL (MESTRE CANGURU).
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP; ACRESCENTA O INCISO XI AO §5º DO ART. 7º DA LEI Nº 4.612, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O INCISO XI AO §5º DO ART. 7º DA LEI Nº 4.670, DE 04 DE JULHO DE 2014; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO MATERNO INFANTIL JUVENTINA PAULA LIMA, NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O PLANO DE SAÚDE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DE AUXÍLIO NATALIDADE E AUXÍLIO FUNERAL.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 052/2014 - "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPOTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. DÉLIO ROCHA MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. GUSTAVO CUNHA GIBSON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL IRMÃ MARIA PACIFIQUE - AEIMP, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INCLUI AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CRIA PROJETO NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 4651, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RODRIGO GERALDO TOMAZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CRESCENDO E RENOVANDO TALENTOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG - SIMASE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR OSMAR ANTÔNIO DE BARROS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR AMADEU MARTINS – “GRÃO MESTRE DUNGA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 30/09/2014