Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA WILMA DE SOUZA PEREIRA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO CENTRO DE TREINAMENTO ZANGADO TEAM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CARIDADE NÚCLEO CONTAGEM - MINAS GERAIS / AIC - CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSICIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO POR AMOR DE TI, NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PLANO DE SAÚDE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR AS REDES DE ESGOTO DOS BAIRROS RECANTO DA MATA E CHÁCARAS DEL-REY.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO COMPRIMENTO DAS LEIS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR AS REDES DE ESGOTO DOS BAIRROS RECANTO DA MATA E CHÁCARAS DEL-REY.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO MESTRE DAS ARTES MARCIAIS WANDERLEI ADRIANO DA SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO LOCUTOR E NARRADOR DE FUTEBOL SR. WILLIAN GERALDO DE SOUZA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO LUTADOR DE JIU-JÍTSU IGOR MAIA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CLÉIA DAS GRAÇAS LIMA E SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SEVA ENGENHARIA, SENHOR JOÃO LUIZ NEVES.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014