Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DELEGADO MARCOS SILVA LUCIANO, CHEFE DO 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM-MG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR LUIZ ALBERTO LAMANA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL TRAZENDO ESPERANÇA - PROJETO DORCAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DO BRASIL - IDB, QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE AVIVAMENTO DO EXÉRCITO DE CRISTO - TEAVEC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ''INSTITUTO DO BRASIL - IDB'', QUE MENCIONA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA N.° 001/2014 - QUE "ALTERA, REVOGA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM."
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO GRÃO DA FÉ AMIGOS DE DEUS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BAMBARÊ, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IMPACTO - ONG IMPACTO, NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA SERVIDOR PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. DAVIDSON JÚNIO GONÇALVES TAVARES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. EULER BORJA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO JORGE MUNIZ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 17/06/2014