Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. LEONARDO ANTUNES DA CONCEIÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.422, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTAGEM PRÓ-ISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ADIANTE DESIGNADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NA DEFESA DE SEUS INTERESSES.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES DE CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. PASTOR CARLOS JOSÉ ROCHA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. JORGE HENRIQUE MENDOZA POSADA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO.
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MOISÉS MODESTO BISPO DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PADRE IVANILDO TEIXEIRA VIEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM - AGMC, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MÁRCIO FRANÇA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PASTOR GERALDO AFONSO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTE CLUBE LAGUNA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DA FAMÍLIA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À EQUIPE EVOLUÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MAURÍCIO ALVES PEÇANHA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 23/05/2014