Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR NÉRIO GONÇALVES DA CRUZ.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOUBERT KENNEDY DE ARAÚJO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. AFONSO JOSÉ DE ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR MÁRIO DE LACERDA WERNECK NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA MARILENE SILVA SANTANA PIMENTA.
DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA AUXILIAREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA:
DESIGNAR SERVIDORES PARA AUXILIAREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DE LIMPEZA OBJETOS DE LICITAÇÃO NA CARTA-CONVITE N.° 003/2014.
CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CRIA PROGRAMAS DE TRABALHO NO ORÇAMENTO FISCAL, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ANULA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 011/2014 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DA FAMÍLIA."
DESIGNAR PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE POLÍTICA URBANA RURAL E HABITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2014, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2014, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 006/2014 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM."
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
APROVA INTEGRALMENTE E SEM RESSALVAS O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE ADESÃO DO MUNICÍPIO IBIRITÉ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP E RATIFICA A 4ª E 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASPESE (ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR WALDER NASCIMENTO VIEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. MÁRCIO RODRIGUES SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 08/04/2014