Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PRESIDENTE DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, DR. GILVAN DE PINHO TAVARES.
DISCIPLINA A ENTREGA DA FOLHA DE PRESENÇA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIDOS DA VILA ESPORTE CLUBE.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SE RETIRAR O CAPACETE DA CABEÇA PARA OS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS AO PARAR OU PERMANECER EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VEICULAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ENGENHOS DE PUBLICIDADE E CONGÊNERES DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CONTAGEM.
ESTIMA A RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONHO FELIZ DE NOVA CONTAGEM E REGIÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CCSCJ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DIANTE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, DIANTE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MAURA ZULMA LEMOS SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL CLÓVIS DE PAULA PIMENTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO ALEIXO DE AGUIAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO ADVOGADO ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GAMALIEL HERVAL, PRESIDENTE DA CEASA MINAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ITAMAR LÚCIO COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 18/02/2014