Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEODATO CARTAXO FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. DEPUTADO FEDERAL PAULO PEREIRA DA SILVA, O “PAULINHO DA FORÇA”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PRESIDENTE DO CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, O SR. ALEXANDRE KALIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECONCILIAÇÃO FORÇA E CORAGEM - ARFC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO ROSÁRIO OS CIRIACOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.º 3.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 4.620, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JUAREZ DE MOURA
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COLORADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO CREDIT SUISSE A.G., COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI Nº 4.572, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DE MOVIMENTOS CONSIDERADOS GREVISTAS OU DE PARALISAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL.
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2013, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
FICA NOMEADO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2013, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
DESIGNAR, CONSIDERADO O PARECER FAVORÁVEL DA MESA DIRETORA, A VEREADORA ISABELLA FILARETTI, PARA REPRESENTAR ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA DIA 27/11/2013, QUE DISCUTIRÁ O DELICADO CASO DA MENINA DUDA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR DANIEL LOPES DE PAULA, DA 1ª IGREJA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE NOVA CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h40 · Norma mais recente da lista: 10/12/2013