Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. WANDER DO PRADO MOURA
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E CRIA A CÂMARA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRINHO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMU - ASSOCIAÇÃO MEMORIAL UNIDA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-FGP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR JURACY ÁVILA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO TIME ESTALEIRO ESPORTE CLUBE.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DROGARIA NOVA CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. GERALDO GOMES PARAGUAI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA MARIA SALOMÉ COELHO RIBEIRO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°023/2013 - "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E CRIA A CÂMARA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RUY NOLASCO PORTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. CYLTON BRANDÃO DA MATTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. HENRY WAGNER VASCONCELOS DE CASTRO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ROSILENE MARTINS ARAÚJO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA JANAÍNA BARCELOS DE MORAIS, MISS MINAS GERAIS 2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR BALBINA MARIA DE JESUS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 12/11/2013