Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 033/2013 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTA-SE DO PAÍS."
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA DA COMEMORAÇÃO DA FESTA SERTANEJA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PARÓQUIA DO VERBO DIVINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DESIGNAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAREM DO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM A SE REALIZAR NOS DIAS 02, 03 E 04 DE DEZEMBRO.
DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 029/2013 - "QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N.° 016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES."
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. ROBSON LUIZ QUINTINO BRAGA.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A DIREÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. JAIR SOUZA LEAL.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JACKSON WENDEL GUIMARÃES DE ALMEIDA.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.758, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DE CEROL E LINHA CHILENA OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE, UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, PANDORGAS OU SEMELHANTES".
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 024/2013 - "QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A ESCOLA LEGISLATIVA DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, DE TODAS AS MODALIDADES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 18/10/2013