Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANTA TERESINHA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ESTRELA DA MANHÃ - ICEM, CONHECIDO COMO PROJETO RESGATE.
INSTITUI O DIA DA MULHER NEGRA NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 262, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E ENTREGA DO TÍTULO OU DO DIPLOMA.
DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR PROCESSO LICITATÓRIO N.° 038/2013 - CARTA CONVITE N° 017/2013 REFERENTE AO PROJETO DE FUNDAÇÃO, TERRAPLANTAGEM SONDAGEM E TOPOGRAFIA.
DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O TERMO DE ADITIVO DE TELEFONIA E INTERNET COM A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. GERALDO FERREIRA TELES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DR. PAULO CÉSAR DE MELO E SILVA.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 016/2013 - "QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DR. JOSÉ MARIA DE CARVALHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DR. SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA E ANÁLISE TÉCNICA DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO DESIGNADO.
COMPRAS QUE EXCEDEREM O VALOR DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), DEVERÃO SER PRECEDIDAS DE NO MÍNIMO, TRÊS ORÇAMENTOS.
INSTAURAR SINDICÂNCIA INDICIÁRIA, POR SUPOSTA PRÁTICA DE ATO DE INDISCIPLINA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 14 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 18/09/2013