Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR - SEMAN ADO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILHOS DE CONTAGEM - IFC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR WELBER GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, DO JORNAL NOTÍCIA DE CONTAGEM.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONTAGEM A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA REFORDIESEL LTDA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, NO BAIRRO ESTÂNCIAS IMPERIAIS, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ASSISTENCIAL PROJETO VIDA - PROVIDA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL SER FELIZ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO E FRATERNIDADE ESPÍRITA MISSIONÁRIOS DA LUZ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAR SINDICÂNCIA INDICIÁRIA, PELA SUPOSTA PRÁTICA DO SEGUINTE ATO DE INDISCIPLINA.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. WASHINGTON DUARTE (CHITÃO) - JORNAL PERFIL.
DECLARAR "PONTO FACULTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, O DIA 31 DE MAIO DE 2013, SEXTA-FEIRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E/OU COM OUTRO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PARA ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 01/07/2013