Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FIEMG.
ALTERA A LEI N.º 4203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.° 001/2013 - "QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 138 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. ALEX DE SOUZA FREITAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS SESSÕES DE FILMES NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA COMPLEXO VIÁRIO DOMINGOS COSTA O CONJUNTO DE VIADUTOS DA AVENIDA TEREZA CRISTINA E AVENIDA TITO FULGÊNCIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DESPORTIVO MINAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DE CONTAGEM AO SR. RICARDO LUCARELLI SANTOS DE SOUZA (LUCARELLI).
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MERCADO CENTRAL DE CONTAGEM.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2013 - "QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
DISCIPLINA O USO DA TRIBUNA LIVRE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. FERNANDA MARIA SAMPAIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 21/05/2013