Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
INSTITUI O PROGRAMA CONTAGEM, CIDADE DO NATAL, INCLUI O PROGRAMA ORA INSTITUÍDO E SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 99 A E O ARTIGO 99 C DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. FÁBIO DE ARRUDA GANDRA.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS RECEBIDAS A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ADVINDAS DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES/PETRÓLEO.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.492, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011; 3.501, DE 10 DE JANEIRO DE 2002; 4.448, DE 02 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES DE CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 002/2013 - "QUE ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 99A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS; ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE; POLÍTICA URBANA RURAL E HABITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2014, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2013, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 352, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
NOMEADOS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2013/2014, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
REVOGA A PORTARIA - PRESIDÊNCIA N.° 005, DE 01 DE MARÇO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 26/03/2013