Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA DEVIDA AOS ESTÁGIARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS - FNMCS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI BELÉM PROFESSORA MARINALVA ROCHA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMPOREM EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.
FICA CONVOCADA A SUPLENTE DE VEREADOR, SILVIA DA CRUZ MESSIAS, ELEITO PELO PC DO B, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR, NOS TERMOS DO ART.33, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR ALBERT ROCHA TORRES, PARA ASSUMIREM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME DISPOSTO NO ART. 25, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICAM CONVOCADOS OS SUPLENTES DE VEREADOR, ALBERT ROCHA DINIZ TORRES, ELEITO PELO PCDOB, CLÁUDIO SANTOS FONTES, ELEITO PELO PSD, DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO, ELEITO PELO PV E GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA, ELEITA PELO PRTB,A TOMAREM POSSE NOS CARGOS DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DOS VEREADORES PAULO ANTÔNIO DA COSTA PRADO, IVAYR NUNES SOALHEIRO, RICARDO ROCHA DE FARIA E IRINEU INÁCIO DA SILVA, PARA ASSUMIREM CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CONFORME DISPOSTO NO ART. 25, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
FICA CONVOCADO O SUPLENTE DE VEREADOR, OBELINO MARQUES DA SILVA, ELEITO PELO PT, CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR, DIANTE DE VAGA NO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR AVAIR SALVADOR DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2012.
INSTITUI A GINÁSTICA LABORAL COMO PRÁTICA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES QUE GEREM ESFORÇO FÍSICO REPETITIVO.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO V; ART. 37, INCISOS X, XI, XV; ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2013 E DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
CRIA E DENOMINA CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA PRAÇA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.438, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE ALTERA A LEI Nº 4.180, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA A SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE AJUDA AOS PORTADORES DO CÂNCER - AGAPE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 04/02/2013