Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO DR. REINALDO DURÃES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SR. MARCOS MARCELINO DA SILVA – MARCOS MARACANÃ.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SE MANIFESTAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI N° 060/2012 E N° 061/2012.
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA DE CONTAGEM AO SR. RONALDO FIGUEIREDO LAGES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA DRA. LUZIA GOMES ZEVALLOS DEL BARCO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ALTO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - CADES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONTAGEM À SRA. DANIELLE RODRIGUES DE MORAIS.
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.° 001/2012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 232, DO TÍTULO V, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 29B E CRIA O ARTIGO 29E E F DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS."
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE CIDADÃ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE LAGUNA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE VIVA. ORG. DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE CRONÔMETRO REGRESSIVO DIGITAL EM TODOS OS SEMÁFOROS COM REGISTRO DE AVANÇO DE SINAL, INSTALALOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA FREQUÊNCIA ELETRÔNICA BIOMÉTRICA, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE HORAS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SR. AMÂNDIO SOARES FERNANDES JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR VIRLÊNIO DE ANDRADE LARA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR MANOEL SÁVIO MORAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 18/12/2012